A República de Angola celebra no próximo dia 30 deste mês o “célebre” “Dia do Idoso” e, em face disso, um número considerável de “mais velhos” acorreu, nas últimas horas, à nossa Redacção, para, entre outras, exigir ao Executivo o cumprimento escrupuloso de direitos constantes no Decreto Presidencial nº 179/12, para um efectivo apoio a terceira idade.
Por Antunes Zongo
“H oje somos nós, que poderemos comemorar a data, de barriga vazia, junto dos nossos familiares e lares, amanhã serão vocês que hoje decidem e parecem sem sensibilidade, para atender à nossa condição”, reclamam, os nossos sekulos (mais velhos) que obviamente queimaram, muitos, a juventude na luta contra a ocupação colonial portuguesa.
“É verdade que outros participaram, posteriormente, na luta fratricida protagonizada sem “vergonha”, pelo MPLA/Governo e a UNITA, mas agora, nesta idade, todos devem ser contemplados de acordo com a Constituição e o decreto de José Eduardo dos Santos, para esta etapa importante de nossas vidas, em que os apoios aos idosos, são quase nulos, no domínio da saúde, transportes e outras facilidades, que hoje existem em todo o mundo e aqui, ainda é um sonho, que não sabemos se veremos concretizado”, diz o mais velho, João Policarpo, ao F8.
O Despacho em causa, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do nº 1 do art.º 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, aprova a Estratégia Nacional para Implementação da Política para à Pessoa Idosa, que na alínea a) nº 14.º diz: “o Estado cria condições legais e financeiras com vista a atribuição de um subsídio à pessoa idosa não abrangida por outro sistema de segurança social”.
Infelizmente, para desgraça dos idosos autóctones, segundo o ancião Nelson Sebastião, “ninguém cumpre isso, nem mesmo o autor do Decreto fala alguma coisa para implementá-lo”, denunciou.
A alínea d) do nº 14.º, lê-se ainda, que “o Estado deve elaborar e desenvolver estudos e discussões sobre o fenómeno feitiçaria e outras causas de rejeição da pessoa idosa (…) subvencionar o acesso do idoso aos locais de recreação, lazer e eventos culturais”.
E uma das mais contundentes críticas, foi contra a inexistência de “apoio/transporte”, pese o Decreto Presidencial fazer alusão a que se “deve assegurar à pessoa idosa prioridade no embarque e desembarque no sistema de transportes colectivos… criar passes para o acesso subvencionado do idoso, nos transportes colectivos públicos”, mas nada disso acontece, reclamou visivelmente tomado pela raiva, o ancião António Bumba, que, coincidentemente, tem a mesma idade do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
